Os deputados federais, Bia Kicis (PL) e Evair Vieira de Melo (PP) querem propor ao Congresso a discussão sobre a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil. Segundo a parlamentar, a alteração pode ser justificada devido ao volume de informações que os adolescentes têm acesso atualmente.
“A princípio, sempre pensei na redução da maioridade para os 16 anos. Mas, diante das informações a que os jovens têm acesso hoje em dia e sobretudo diante dos crimes que alguns têm cometido, acredito que o melhor seja a redução para 14 anos. Vamos trabalhar para o Congresso debater e aprovar essa mudança”, diz a deputada.
A deputada pretende reabrir a Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal, que funcionou na legislatura passada.
Evair Vieira de Melo, apoio a iniciativa e defende com rigor a redução para maiores de 14 anos que cometeram crimes hediondos.
“É passado da hora de esse tema avançar e fazermos a redução da maioridade. A fragilidade na lei é um estímulo, uma ferramenta de decisão. Punição dura, rápida e exemplar será um inibidor para que jovens ingressem no mundo do crime. Não irá resolver todos os problemas, mas com certeza irá reduzir. Temos que fazer isso rápido”, argumenta.
O assunto voltou à tona após a repercussão nacional do caso em que um aluno da Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, matou uma professora e feriu outras quatro pessoas a facadas, dentro a unidade de ensino.
O adolescente, de 13 anos, foi apreendido pela Polícia Militar. Entre os feridos hospitalizados, estão três professoras e um aluno.
Ainda sem sucesso, a proposta tramita pelo Congresso para reduzir a maioridade penal. Em 2015, a Câmara aprovou um substituto à PEC 171/1993, que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes.
Essa PEC de 2015 mantinha a inimputabilidade a menores de 18 anos, exceto para maiores de 16 anos condenados por crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A matéria foi enviada ao Senado, mas acabou arquivada ao final da legislatura passada.
Com informações do Metrópoles.
