Um supermercado foi interditado na última quinta-feira, 02, após a vigilância sanitária identificar que o estabelecimento vendia produtos com a data de validade apagadas, no centro do município de Rurópolis, no sudoeste do Pará. Conforme a polícia, a dona do local apagava propositalmente as datas de validades das mercadorias e colocava os produtos à venda de forma irregular.
Segundo as investigações da Polícia Civil, a empresária ainda pode ser indiciada por corrupção de menores, após uma funcionária menor de 18 anos, era obrigada a utilizar produtos químicos para remover as datas e em seguida remarcava as datas, para enganar os consumidores. A dona do estabelecimento foi multada em R$ 20 mil reais.
Após as denúncias de clientes do estabelecimento, equipes da vigilância sanitária acionaram a polícia, e realizaram uma visita ao local.
Durante a vistoria, foi identificado todos os produtos que foram alvos da ação criminosa. Dezenas de caixas de produtos como leite, arroz, feijão, mistura para bolo, entre outros, foram apreendidos pela vigilância para a realização de perícias.
Legislação Brasileira
Segundo a legislação, a venda de mercadorias vencidas é considerada um crime grave com pena de detenção de 02 a 05 anos, para o gerente ou dono do estabelecimento. Além do pagamento de multa por prazo de validade vencido, que pode variar entre R$ 800,00 a R$ 300 mil reais.
Crimes contra o consumo e assédio moral
A proprietária do supermercado foi autuada, podendo responder pelos crimes contra relação de consumo, injúria e assédio moral contra a funcionária, além de corrupção de menores. Um inquérito foi instaurado e o caso segue sendo investigado.
Com informações do Confirma Notícia.
