Lucas Magalhães, dono da lancha e apontado como principal responsável pela morte da estudante Yasmin Cavaleiro, foi solto na manhã desta segunda-feira, 27. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O acusado aguardará pelo julgamento em liberdade.
Lucas estava preso na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), localizado no Complexo Prisional de Santa Izabel do Pará, desde novembro do ano passado.
O desembargador Rômulo José Ferreira Nunes determinou a soltura com medidas cautelares, que diz respeito a restrição de horários de locomoção, como o recolhimento domiciliar no período noturno, e até ausentar-se da Comarca.
“Assim sendo, a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal estarão asseguradas com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, concedo a Ordem impetrada, devendo a custódia de Lucas Magalhaes de Souza ser substituída por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, a serem impostas e fiscalizadas pelo juízo a quo, como entender de direito, se por al não estiver preso”, determinou.
Segunda tentativa
Essa foi a segunda tentativa da defesa de Lucas Magalhães para conseguir a soltura. Na primeira, em janeiro deste ano, o TJPA já negou a liberdade para o dono da lancha. O Ministério Público, por outro lado, por meio do Promotor de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza se manifestou, se manifestou favorável à revogação da custódia de Lucas.
O dono da lancha foi preso em novembro de 2022, após ser indiciado pelos crimes de homicídio por dolo eventual, fraude processual, disparo de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo. O julgamento de Lucas está agendado para o dia 31 de maio deste ano.
Relembre o caso
Yasmim Cavalero de Macedo desapareceu na noite do dia 12 de dezembro, durante um passeio de lancha pelas águas do rio Maguari, em Belém. Cerca de 15 pessoas estavam a bordo da embarcação. Yasmin teria sumido por volta de 22h30, várias hipóteses surgiram sobre o caso, que segue sem conclusão.
O corpo foi encontrado no dia 13 de dezembro, por volta de 12h40, em Icoaraci, na região de marinas particulares, no fundo do rio. A mãe da vítima, Eliene Cristina Fontes, relatou que há três supostas versões do desaparecimento. Uma hipótese supõe que Yasmin teria caído da embarcação. Outra hipótese menciona que ela teria usado a escada da lancha para urinar e acabou caindo no rio. Uma terceira versão relata que ela teria mergulhado e desaparecido. Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu disparos de arma de fogo foram realizados na embarcação.
