Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) votam nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar que inclui Barcarena na Região Metropolitana de Belém (RMB). A votação acontece após ser adiada na sessão do dia 22 de março. De autoria do deputado Lu Ogawa (PP), o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e Comissão de Assuntos Administrativos (CDA), presidida pela deputada Diana Belo, que também foi relatora da proposta na CDA. Se aceita pelos deputados, seguirá para sanção do governador do Pará, Helder Barbalho.
Em sua justificativa, Ogawa destaca que Barcarena pertencia ao território de Belém até o ano de 1943, quando foi elevada à categoria de município; e está localizado a apenas 23 quilômetros da capital. A intenção por uma nova regionalização é visualizada em um estudo de delimitação da Região Metropolitana feito pela SEDOP (Sec. De Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas) O qual indica que segundo a lógica da ampliação dos critérios geográficos e das relações de interdependência socioespacial, teremos um novo recorte socioespacial da RMB, que passa a incluir o municipio de Barcarena (fl.72).
Para o deputado, não há dúvidas que o municipio de Barcarena assumiria destacada expressão regional e nacional, em razão de elevada densidade demográfica e significativas funções urbanas e regionais, com alto grau de diversidade, necessário se faz a especialização e integração socioeconómica, exigindo desta forma planejamento integrado e ação coordenada permanente dos entes públicos, com vista de criar condições adequadas para uma melhor qualidade de vida e Desenvolvimento regional.
Região Metropolitana de Belém
A Região Metropolitana de Belém (RMB), também conhecida como Grande Belém, reúne sete municípios do estado do Pará em relativo processo de conurbação (integrados socioeconomicamente). Refere-se à extensão da capital paraense, formando com seus municípios lindeiros (ou próximos) uma mancha urbana contínua.
A RMB é formada pelos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará.
