Após a repercussão de uma proposta em que estudantes seriam proibidos de frequentar aulas sob efeito de álcool e drogas, em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Pará (UFPA) votaria nesta quinta-feira, 23, o Código de Ética Discente, o conselho da universidade retrocedeu e decidiu retirar a pauta da reunião.
Segundo a UFPA, no início da tarde desta segunda-feira, 20, a proposta foi retirada de pauta da reunião que acontecerá na quinta-feira, 23, para que a comunidade tenha mais tempo de discutir e enviar suas contribuições sobre o tema.
O que o Código de Ética propõe?
A proposta, que ainda será votada, prevê punições que vão de advertência até desligamento da Universidade, dividido em quatro categorias: infrações leves, médias, graves e gravíssimas. Segundo o documento que o Portal Roma News teve acesso, o Código de Ética Discente proíbe diversas condutas como:
- Porte de Arma
- Plágio
- Se apresentar sob efeito de álcool e drogas
- Usar a rede de dados da Universidade para armazenar ou disseminar fraude, ameaça ou pornografia
- Discurso de ódio
- Criar ou disseminar notícias falsas (fake news)
- Interromper atividades sem autorização
- Utilizar recursos da Universidade para atividades particulares
- Trote que envolva comportamento degradante ou violento
Polêmica entre estudantes e professores
Nas redes sociais, estudantes alegam que os criadores da proposta não solicitaram a opinião dos principais afetados pela medida: os alunos. Em grupos de aplicativo de mensagens, eles citam ainda que a aprovação do código sem diálogo com os estudantes pode provocar e agravar problemas como assédio moral, abuso de autoridade e perseguições, já que as denúncias podem ser feitas por diretores e professores. No entanto, parte dos professores também alega não conhecer a proposta em profundidade, assim como não saber como seria seu funcionamento prático.
Nas redes sociais, o Movimento Correnteza Pará alega a necessidade de diálogo com estudantes e centros acadêmicos para revisar ou inserir condutas na lista de proibições, assim como mostrar transparência em como seria feito o processo de ‘denúncias’ e como evitar casos de abuso de autoridade.
