O ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a situação de emergência dos municípios de Xinguara e Mojuí dos Campos, ambos no interior do Pará, nesta quinta-feira, 16, publicado no Diário Oficial da União (DOU). As cidades foram atingidas por chuvas intensas na última semana, que deixou vários estragos.
Essas cidades fazem parte de uma lista com mais 19 municípios em todo o pais, reconhecidos a situação de emergência. Até o momento já foram reconhecidos 1.460 municípios na mesma condição.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR